Iniciar um negócio próprio e tornar-se empreendedor é o princípio de uma grande aventura. Por outro lado representa um convite à reflexão, à tomada de decisões e à procura, incessante, das melhores respostas.
O presente guia pretende dar-te a conhecer, de forma sistematizada, informação genérica sobre os benefícios fiscais, que correspondem à concessão de um desagravamento fiscal que pode
assumir várias formas: isenção, redução de taxa, dedução à coleta, entre outras.
De entre os principais benefícios fiscais previstos importa destacar:
- Regime fiscal de apoio ao investimento (RFAI);
- Sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial II (SIFIDE II);
- Regime de dedução por lucros retidos e reinvestidos (DLRR);
- Incentivo Fiscal à Recuperação (IFR);
- Regime de benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo;
- Remuneração Convencional do Capital Social (RCCS);
- Patent Box.