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NOTÍCIAS

Fundo PME Ideas Powered for business

  • Publicado a 14.10.2022
Registo da marca

25 milhões de euros para pré-diagnósticos de Propriedade Industrial e 1 milhão de euros para pedidos de patente

O fundo PME Ideas Powered for business é um regime de subvenções concebido para ajudar as PME europeias a proteger os seus direitos de Propriedade Intelectual. O Fundo PME é uma iniciativa da Comissão Europeia implementada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) que se irá realizar entre 10 de janeiro de 2022 e 16 de dezembro 2022.

O Fundo suspendeu, a partir de dia 8 de novembro, a atribuição de vouchers para reembolso das taxas relativas ao serviço de pré-diagnóstico de Propriedade Industrial – IP Scan e ao registo de marcas e desenhos ou modelos (voucher 1).

No entanto, encontra-se disponível mais verba para o voucher 2, utilizável para o reembolso de taxas relativas a patentes nacionais (até ao montante máximo de 750 euros), pelo que o processo de candidaturas ao voucher 2 se mantém ativo, previsivelmente, até ao final do ano.

A partir de 9 de novembro, até 16 de dezembro, voltarão a estar disponíveis as candidaturas para o voucher 1, uma vez que será feita uma reafectação da verba referente aos vouchers que não foram ativados. Os vouchers são válidos durante quatro meses e podem ser prorrogados por um prazo adicional de dois meses se tal for solicitado nos últimos 30 dias do prazo original de quatro meses.

O Fundo PME tem 25 milhões de euros disponíveis para pré-diagnósticos de Propriedade Industrial e pedidos de registo de marca ou de desenho ou modelo, e 1 milhão de euros disponível para pedidos de patente. As subvenções são atribuídas por ordem de entrada dos pedidos, até terem sido utilizados todos os fundos disponíveis.

Preparamos um guia que pode esclarecer as tuas dúvidas relacionadas com o registo de uma marca ou patente. Descarrega o documento aqui.

Boas leituras!

Sabe mais sobre o Fundo PME aqui

O projeto Desafios 5.0 promove o espírito empresarial do Norte e Centro do país através de ações integradas que informam e capacitam jovens empreendedores/empresários, orientando-os num quadro de inovação do ecossistema empreendedor e de resposta a desafios económicos e societais.

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