A Comissão Europeia e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), lançaram o Fundo para as Pequenas e Médias Empresas (PME) com o objetivo de ajudar as PME a beneficiar dos Direitos de Propriedade Industrial, permitindo um reembolso parcial das despesas que as empresas tenham com registo de marcas, design e serviços de pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI).

Quem pode beneficiar do Fundo?

Pequenas e Médias Empresas com sede na União Europeia. O pedido pode ser apresentado por um proprietário, por um empregado ou por um representante externo autorizado que atue em nome da PME. As subvenções são concedidas à PME, sendo o reembolso sempre transferido diretamente para a conta bancária da PME.

Os fundos são limitados e estão disponíveis em função da ordem de entrada dos pedidos.

As candidaturas estão a decorrer até 8 de dezembro.